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Política de Trocas e Devoluções

Última atualização: março de 2026

Queremos que a sua experiência com a Ana Hickmann Esmaltes seja sempre positiva. Leia abaixo as regras e prazos para solicitação de troca, devolução ou reembolso de produtos adquiridos em nosso site.

01 NOSSO COMPROMISSO

A Ana Hickmann Esmaltes tem o compromisso de entregar produtos com qualidade e em perfeitas condições. Caso algo não esteja dentro do esperado, nossa equipe está pronta para ajudar.

Esta política se aplica a compras realizadas exclusivamente pelo site www.anahickmannesmaltes.com.br.

02 DIREITO DE ARREPENDIMENTO

De acordo com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o consumidor tem direito de desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.

Prazo: 7 dias corridos após o recebimento
Frete de devolução: por conta do consumidor
Reembolso: integral do valor do produto (exceto frete original)
Condição: produto sem uso, na embalagem original

Para exercer o direito de arrependimento, entre em contato com nosso SAC dentro do prazo informado e aguarde as instruções de devolução.

03 TROCA POR DEFEITO OU AVARIA

Caso o produto chegue com defeito de fabricação, avaria no transporte ou em desacordo com o pedido realizado, o consumidor tem direito à troca ou reembolso integral, incluindo o frete.

Prazo para reclamação: até 7 dias após o recebimento
Frete de devolução: por conta da Ana Hickmann Esmaltes
Solução: troca do produto ou reembolso integral

Ao identificar o problema, o consumidor deve:

• Fotografar o produto e a embalagem antes de qualquer manuseio adicional;
• A foto do produto também precisa mostrar o lote e a data de validade;
• Entrar em contato com o SAC preferencialmente pelo WhatsApp (11) 97666-8141 ou pelo e-mail sac@anahickmannesmaltes.com.br;
• Informar o número do pedido e descrever a ocorrência, anexando as fotos;
• Aguardar as instruções da nossa equipe para o envio de volta.

04 PRODUTOS QUE NÃO ACEITAMOS DEVOLUÇÃO

Por questões de higiene e segurança, não aceitamos devolução nos seguintes casos:

• Produtos com lacre violado ou embalagem aberta, exceto em casos de defeito comprovado;
• Produtos que tenham sido utilizados, mesmo que parcialmente;
• Produtos adquiridos fora do site oficial (revendedores, marketplaces de terceiros etc.).

05 COMO SOLICITAR TROCA OU DEVOLUÇÃO

O processo pode ser feito pelos seguintes canais:

SAC via WhatsApp: (11) 97666-8141
SAC via E-mail: sac@anahickmannesmaltes.com.br
Horário: Segunda a quinta-feira, das 9h às 18h
Sexta-feira, das 9h às 17h

Ao entrar em contato, tenha em mãos: número do pedido, descrição do problema e fotos do produto contendo lote e data de validade (quando aplicável). Nossa equipe responderá em até 2 dias úteis com as orientações para prosseguimento.

06 REEMBOLSO

Após a confirmação da devolução e recebimento do produto em nossa central, o reembolso será processado no prazo de até 10 dias úteis, pela mesma forma de pagamento utilizada na compra:

• Cartão de crédito: estorno na fatura, conforme o ciclo de fechamento da operadora;
• PIX ou boleto: transferência para a conta indicada pelo consumidor;
• Outros meios: conforme as condições da plataforma de pagamento utilizada.

Em caso de arrependimento, o valor do frete original não é reembolsado. Em caso de defeito ou erro no envio, o reembolso é integral.

07 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esta política está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico no Brasil, incluindo o Decreto nº 7.962/2013.

Em caso de dúvidas não esclarecidas por esta política, o consumidor pode buscar orientação nos órgãos de defesa do consumidor (Procon) ou no portal consumidor.gov.br.