Termos e Condições de Uso

Ao acessar ou utilizar o site www.anahickmannesmaltes.com.br, realizar cadastro, efetuar compras ou interagir com qualquer funcionalidade disponível, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos e Condições de Uso.

Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, o usuário deverá se abster de utilizar o site e seus serviços.

O site é operado por Ana Hickmann Esmaltes, marca de cosméticos e produtos para cuidado das unhas, com atendimento ao consumidor pelos canais:

E-mail: sac@anahickmannesmaltes.com.br
Telefone / WhatsApp: (11) 97666-8141
Site: www.anahickmannesmaltes.com.br

Para realizar compras ou acessar áreas restritas do site, o usuário deverá criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é o único responsável pela guarda e sigilo de suas credenciais de acesso (login e senha). Qualquer acesso realizado com os dados do usuário será de sua inteira responsabilidade.

A Ana Hickmann Esmaltes reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, apresentem informações falsas ou sejam utilizadas de forma fraudulenta.

Todas as compras realizadas no site estão sujeitas à confirmação de pagamento e disponibilidade de estoque. Os preços exibidos são em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio.

O frete é calculado no momento do checkout conforme endereço de entrega informado pelo usuário. Promoções de frete grátis estão sujeitas a condições específicas divulgadas no site.

Em caso de divergência entre o preço exibido e o valor cobrado, o usuário deverá entrar em contato com o SAC em até 48 horas após a confirmação do pedido.

Os prazos de entrega são estimados e contados a partir da confirmação do pagamento. Atrasos decorrentes de fatores externos — como greves, condições climáticas ou situações de força maior — não são de responsabilidade da Ana Hickmann Esmaltes.

O usuário deverá conferir o pedido no ato do recebimento. Divergências ou avarias deverão ser comunicadas ao SAC em até 7 dias corridos.

O consumidor tem direito ao arrependimento da compra em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, conforme previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), sem necessidade de justificativa.

Para solicitar troca ou devolução por defeito ou divergência do produto, o usuário deve entrar em contato com o SAC em até 30 dias (produtos não duráveis) informando o número do pedido e descrevendo a ocorrência.

Os custos de devolução por arrependimento são de responsabilidade do consumidor. Em casos de defeito ou erro no envio, o frete de devolução é custeado pela Ana Hickmann Esmaltes.

A Ana Hickmann Esmaltes pode disponibilizar programas de fidelidade, cupons de desconto e benefícios promocionais, cujas regras específicas serão divulgadas no momento da oferta ou na área de regulamentos do site.

Cupons e benefícios são pessoais e intransferíveis, não são cumulativos entre si salvo indicação expressa, e não podem ser convertidos em dinheiro ou crédito. A empresa reserva-se o direito de cancelar cupons utilizados de forma irregular ou fraudulenta.

O tratamento dos dados pessoais coletados no site é regido pela nossa Política de Privacidade, disponível em www.anahickmannesmaltes.com.br/privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Os dados fornecidos pelo usuário serão utilizados exclusivamente para as finalidades informadas: processamento de pedidos, comunicação sobre o programa de fidelidade, envio de informações sobre produtos e atendimento ao consumidor.

O usuário pode, a qualquer momento, solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados pessoais pelo e-mail sac@anahickmannesmaltes.com.br.

Todo o conteúdo disponível no site — incluindo textos, imagens, logotipos, fotografias, vídeos e demais elementos — é de propriedade exclusiva da Ana Hickmann Esmaltes ou licenciado para uso pela marca, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes no Brasil.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da Ana Hickmann Esmaltes.

A Ana Hickmann Esmaltes não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido dos produtos, informações incorretas fornecidas pelo usuário no cadastro, falhas de conexão ou indisponibilidade temporária do site por motivos técnicos ou de manutenção.

O site pode conter links para páginas externas. A Ana Hickmann Esmaltes não tem controle sobre o conteúdo de terceiros e não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes do acesso a esses endereços.

A Ana Hickmann Esmaltes reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de sua publicação no site. O uso continuado do site após a publicação de alterações implica a aceitação dos novos termos.

Recomendamos que o usuário revise esta página periodicamente para manter-se informado sobre eventuais atualizações.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo — SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.